Pulsam nas veias dos primeiros colonos portugueses a ganância pela conquista, seus feitos consagrados em meados de 1500 construiriam a história do poder contra os fracos no que viria a se chamar Brasil. É neste contexto que surge esta pátria - a violência nasce junto com a construção de uma nova nação  no desembarcar das caravelas.

Nos primeiros momentos da invasão portuguesa no Brasil , soldados europeus submetem os nativos às ordens do império português, a ação invasiva e ridícula era costume naqueles desgraçados tempos onde a conquista territorial era sinônimo de poder, a covardia daquele reino e a demonstração clara de fraqueza da monarquia traria em 1808 a família real ao Brasil, temendo o poderio bélico do francês Napoleão Bonaparte e a corrente liberal que surge e se alastra pelo continente europeu em uma das mais belas e sublimes manifestações do intelecto humano em favor dos mais oprimidos.

A configuração policial imposta em meados de 1808 pelo monarca Dom João VI foi criada para a proteção particular da família imperial, que como dito, temiam Napoleão Bonaparte e os adeptos a ideologias revolucionárias de libertação popular. Apesar da atuação em terras estrangeiras, a estrutura policial imposta no Brasil se assemelhava ao modelo português de polícia da época, inaugurando então em 1808 a Intendência Geral da Polícia da Corte e do Estado do Brasil .

Entre os anos 1500-1808, o reino de Portugal administra um modelo policial para a extração das riquezas nacionais com o escopo de resguardar que ninguém obstrua os interesses da corte, sendo que esta extração era através do labor de nativos – que bravamente se recusavam a contribuir com esta injusta agressão contra o seu território, sendo que em consequência era inevitável o conflito que era desfavorável aos indígenas que acabavam mortos pelas mãos do invasor. Destarte a necessária demanda de uma mão de obra escrava fez com que uma enorme quantidade de navios cruzasse o vasto Oceano Atlântico transportando desumanamente negros naturais do continente africano. O sistema escravagista só viria a ser abolido, em tese, em 13 de maio de 1888.

No dia 13 de maio de 1809, surge a Divisão Militar da Guarda Real de Polícia organização regular, uniformizada, estruturada com base na hierarquia e disciplina, dando origem à Polícia Militar dos Estados, como vemos na atualidade. Essa organização tinha como encargo prover a segurança e a tranquilidade pública da cidade. Desta forma, nasce o primeiro órgão encarregado pela segurança pública do Brasil .

Em 7 de setembro de 1822 é declarada a independência no Brasil, dois anos mais tarde, em 1824, era promulgada a primeira constituição, porém o referido diploma legal não discorria sobre segurança pública, desta feita eram outorgados os poderes ao imperador nos termos do artigo 102, inciso XV da referida carta constitucional.

No período regencial (1831-1840), com a abdicação D. Pedro I, foi criada a Guarda Nacional em 18 de agosto de 1831, pelo regente Diogo Antônio Feijó pelo Ato Adicional nº 10, a referida guarda passou anos combatendo agitadores e inconformados com a monarquia, além de combater, juntamente com o Exército, ameaças estrangeiras.

Em 15 de novembro de 1889 era proclamada a República Federativa do Brasil, em 24 de fevereiro de 1891 entrava em vigor a constituição republicana. A Constituição de 1891 remete para os Estados a responsabilidade pela manutenção da ordem e da segurança públicas, defesa e garantia da liberdade e dos direitos dos cidadãos, quer nacionais quer estrangeiros.

No deslinde da primeira república revoltas surgiram com o escopo de combater o novo sistema de governo. Surge então revoltas históricas onde podemos destacar a Revolução Federalista, a Guerra de Canudos, a Guerra do Contestado, dentre outras, onde a estrutura policial da época era utilizada como exércitos, de fato.

Diante dos problemas enfrentados na República, em 16 de julho de 1934 é promulgada uma nova constituição. No âmbito desta constituição é criado o Conselho Superior de Segurança Nacional responsável pelos estudos e coordenação das questões relativas à segurança nacional.

Em 1967, sob a imposição de um regime militar, é criada a Inspetoria Geral das Polícias Militares (IGPM). O comando das Polícias Militares não era dos Governadores dos Estados e, sim, do Governo Federal, através do Exército Brasileiro.

Em 1988 temos uma nova composição dos órgão de segurança, mais focado na proteção indiscriminada da população, porém, como se pode observar, a polícia sempre foi historicamente utilizada como instrumento de proteção do Estado, atuando quase sempre junto aos interesses dos governos. Não há segurança pública quando se há um inimigo perpétuo a se combater, não podemos trabalhar com o medo e com o combate, mas nosso escopo deveria ser maior em atividades de inteligência, trabalhar com consciência de nação e foco na segurança pública de qualquer pessoa, sem distinção.

* Leandro Estevão Gomes é bacharel em direito pela PUCPR. Atua como residente jurídico junto ao DEPEN/PR - Escritório Social de Cruzeiro do Oeste/PR.

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