É denominado roubo majorado, o ato de assalto com o uso de violência e/ou arma de fogo. Esse tipo de crime se diferencia do roubo comum, que é caracterizado com a subtração de algo de outrem para si, sem mobilizações violentas.

No majorado por ser considerado o comportamento agressivo do autor da ação, as medidas passam a ser ainda mais severas, como previsto no artigo 157 do Código Penal.

Enquanto no roubo (comum) o indivíduo pode responder em pena de reclusão de 4 a 10 anos e/ou multa, no majorado, por sua vez, essa pena pode sofrer um aumento de um terço a metade, nas seguintes circunstâncias:

1. Havendo a disputa de duas ou mais pessoas, inclusive se uma dessas pessoas for menor de idade;
2. Se a vítima estiver transportando valores, independente se for em carro-forte, e o agente conhecer a circunstância;
3. Se no roubo de veículo automotor, ele ultrapassa a fronteira de estados ou do país;
4. No caso de restrições que impeçam a liberdade da vítima;
5. Com a subtração de substância explosiva ou acessório que forme essa substância;
6. Ao se valer de violência ou grave ameaça ao manuseio de arma branca.

Ou ainda um aumento de dois terços, nos seguintes casos:

1. Com o emprego de arma de fogo;
2. Havendo destruição de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.

Então, caso seja constatado que a violência acometida se ocasionou em lesão corporal grave, o agente do crime pode responder de 7 a 18 anos de reclusão e, ainda, nos casos que resultam em morte, de 20 a 30 anos.

As possibilidades de absolvição do autor do crime, seja por acusações de roubo simples ou majorado, vai depender das provas que serão obtidas e analisadas ao decorrer do processo.

Portanto, é imprescindível a contratação de um advogado especializado em direito penal, para que ele compreenda as especificidades da situação em que você está envolvido e, consequentemente, ajuste possíveis ações que podem contribuir para a redução da pena ou até lhe fazer responder o processo em liberdade.

Somente esse profissional poderá lhe orientar mais precisamente sobre as implicações do seu caso e as medidas adequadas a serem tomadas.

• VLV ADVOGADOS

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