Os dados foram divulgados recentemente no anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e apontam redução de 2,4% em Curitiba (PR), de 1,8% em Florianópolis (SC) e de 0,7% em Porto Alegre (RS), quando comparado com o total de 2016.

Além das capitais, os municípios de Viamão (RS) e Caixas do Sul (RS) também tiveram suas receitas reduzidas em 2017, quando comparado a 2016: - 9,1% e – 5,5%, respectivamente. Por outro lado, três municípios do Paraná estão na ponta do ranking dos maiores incrementos nas receitas: Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e Cascavel, que registraram altas de 19,1%, 9% e 6%, respectivamente, no período analisado.

Apesar de ter registrado o maior aumento na receita entre os municípios do Sul, Foz do Iguaçu (PR) também aumentou suas despesas no período analisado, que passaram de R$ 684,4 milhões em 2016 para R$ 838,3 milhões em 2017, alta de 22,5%. O mesmo aconteceu em Ponta Grossa (PR), que aumentou a receita, mas também teve alta de 7% na despesa total. A capital Curitiba (PR) registrou alta de 4,5% em sua despesa no período analisado. 

Entre os municípios que conseguiram reduzir suas despesas estão as capitais Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC), com quedas e 3% e 4,7%, respectivamente, em 2017. Outras retrações consideráveis foram registradas em Canoas (RS), Cascavel (PR) e Caxias do Sul (RS), com quedas de 9,3%, 5,6% e 5,3%, respectivamente, no período analisado.

Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil (Ano 14 - 2019) foi viabilizado com o apoio de Alphaville Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeirão Preto/SP, prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.

As maiores receitas do Sul

As maiores despesas do SulFonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil

Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil

Panorama Brasil

A economia brasileira apresentou uma ligeira melhora em 2017, quando o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu 1%, após dois anos de uma severa recessão, com uma queda acumulada do PIB de 6,9%. A saída da recessão possibilitou uma reação da receita dos três níveis de governo.

Com base nos dados extraídos do portal Compara Brasil e da Receita Federal é possível observar que nos dois anos mais agudos da crise econômica a receita total da União recuou 5,7%, em 2015, e 4,7%, em 2016. Em 2017, cresceu em 2,5%, excluindo-se os recursos extraordinários provenientes da Lei da Repatriação, tanto em 2016, quanto em 2017.

Já o conjunto dos estados, por sua vez, que havia registrado quedas de 4,3% e 5,4% na receita corrente nos mesmos anos, apresentou aumento de 2,4%, em 2017, também descontando-se os recursos da Lei da Repatriação.

A melhora do ambiente econômico também se fez sentir no âmbito municipal, que obteve um desempenho igual ao dos demais níveis de governo. A receita corrente municipal, que havia encolhido no biênio 2015-2016, em 2,3% e 2,6%, registrou um aumento de 2,1%, quando excluídos os recursos extraordinários advindos da Lei da Repatriação. “Importante ressaltar, entretanto, que mesmo assim, a receita corrente municipal ficou abaixo do patamar de 2014, o mais alto da série histórica’, destacou o economista responsável pelo anuário, Alberto Borges.

A receita total per capita média dos municípios brasileiros foi de R$ 2.740,02, em 2017. As regiões do país onde os municípios possuem as maiores médias são Sul e Sudeste, seguidas do Centro-Oeste. Nas regiões Norte e Nordeste, a receita total per capita ficou abaixo da média nacional.

De acordo com a FNP, em 2017, o resultado consolidado das contas municipais apresentou um superávit de R$ 13,35 bilhões, o maior desde 2002, ano em que se inicia a série histórica de dados compilados por Multi Cidades. Esse resultado positivo, equivalente a 2,4% da receita municipal, foi possível devido à política de contenção de gastos, notadamente dos investimentos, iniciada dois anos antes e que teve continuidade no primeiro ano de mandato das atuais administrações. Em 2015, primeiro ano da crise econômica, as despesas municipais foram reduzidas em 3,2%, no ano seguinte recuaram 2,5%, para voltar a cair 2% em 2017, quando atingiram R$ 547,31 bilhões.