Municípios da região Celeiro recebem cerca de R$ 12,8 milhões em ICMS devido pela CEEE
Confira a lista dos municípios contemplados na Região Celeiro. Deputados Aloísio Classmann, Ernani Polo e Zilá Breitenbach ressaltam importância do repasse às administrações municipais
Data da Publicação da Notícia : 14/07/2021 09:08 por Assessoria de Imprensa
O governo do estado realizou repasse de ICMS devido da CEEE a municípios gaúchos que têm saldo a receber. Na região Celeiro, são 21 municípios que vão estar sendo contemplados com recursos. A iniciativa é fruto de uma articulação e apoio dos deputados da base do governo, que permitiu que mais de R$800 milhões estejam sendo destinados a municípios gaúchos, pela aprovação da venda da CEEE-Distribuidora e que agora retornam às administrações municipais.
Os deputados destacam a importância da medida:
Segundo o deputado Aloísio Classmann, “os valores ora depositados pelo Governo do Estado aos municípios, do ICMS atrasado da CEEE-D, foram possíveis em virtude dos projetos de reforma que aprovamos no parlamento gaúcho. Os recursos são fundamentais para que os cidadãos recebam melhores serviços, na saúde, educação, segurança e infraestrutura, dentre outros. Um aporte importante, neste momento de enfrentamento à pandemia, para a retomada da economia", salientou o parlamentar.
“São recursos muito importantes que chegam e que podem ser usados para o desenvolvimento dos municípios em áreas fundamentais como saúde, educação, segurança, infraestrutura e que vão ajudar a amenizar as dificuldades enfrentadas com a Pandemia. Com o apoio que proporcionamos para a aprovação da venda da CEEE foi possível disponibilizar estes valores expressivos em ICMS devido às administrações municipais”, destaca o deputado Ernani Polo.
Já para a deputada Zilá Breitenbach, “as reformas que estão sendo feitas pelo Governo do RS, com o nosso apoio aqui na Assembleia, beneficiam diretamente os cidadãos gaúchos. Aquele voto, pelo qual fomos criticados por alguns para a privatização da CEEE, retorna agora lá na ponta, proporcionando ao município realizar investimentos em áreas importantes, entregando mais serviços de qualidade à população”, reforça Zilá.
Confira a lista dos municípios contemplados na Região Celeiro:
1. Barra do Guarita – R$ 294.102,02
2. Bom Progresso- R$ 259.076,91
3. Braga – R$ 352.611,52
4. Campo Novo – R$ 484.726,14
5. Chiapetta – R$ 609.811,51
6. Coronel Bicaco – R$ 859.978,27
7. Crissiumal – R$ 1.020.972,04
8. Derrubadas – R$ 438.691,73
9. Esperança do Sul – R$ 360.415,07
10. Humaitá – R$ 558.061,08
11. Inhacorá – R$ 277.468,74
12. Miraguaí – R$ 504.086,85
13. Redentora – R$ 605.044,55
14. Santo Augusto – R$ 1.221.063,88
15. São Martinho – R$ 620.117,05
16. São Valério do Sul – R$ 242.924,87
17. Sede Nova – R$ 441.074,12
18. Tenente Portela – R$1.058.796,36
19. Tiradentes do Sul – R$ 445.030,37
20. Três Passos – R$ 1.798.199,14
21. Vista Gaúcha – R$ 382.391,12
TOTAL R$ 12.834.913,34
Os deputados destacam a importância da medida:
Segundo o deputado Aloísio Classmann, “os valores ora depositados pelo Governo do Estado aos municípios, do ICMS atrasado da CEEE-D, foram possíveis em virtude dos projetos de reforma que aprovamos no parlamento gaúcho. Os recursos são fundamentais para que os cidadãos recebam melhores serviços, na saúde, educação, segurança e infraestrutura, dentre outros. Um aporte importante, neste momento de enfrentamento à pandemia, para a retomada da economia", salientou o parlamentar.
“São recursos muito importantes que chegam e que podem ser usados para o desenvolvimento dos municípios em áreas fundamentais como saúde, educação, segurança, infraestrutura e que vão ajudar a amenizar as dificuldades enfrentadas com a Pandemia. Com o apoio que proporcionamos para a aprovação da venda da CEEE foi possível disponibilizar estes valores expressivos em ICMS devido às administrações municipais”, destaca o deputado Ernani Polo.
Já para a deputada Zilá Breitenbach, “as reformas que estão sendo feitas pelo Governo do RS, com o nosso apoio aqui na Assembleia, beneficiam diretamente os cidadãos gaúchos. Aquele voto, pelo qual fomos criticados por alguns para a privatização da CEEE, retorna agora lá na ponta, proporcionando ao município realizar investimentos em áreas importantes, entregando mais serviços de qualidade à população”, reforça Zilá.
Confira a lista dos municípios contemplados na Região Celeiro:
1. Barra do Guarita – R$ 294.102,02
2. Bom Progresso- R$ 259.076,91
3. Braga – R$ 352.611,52
4. Campo Novo – R$ 484.726,14
5. Chiapetta – R$ 609.811,51
6. Coronel Bicaco – R$ 859.978,27
7. Crissiumal – R$ 1.020.972,04
8. Derrubadas – R$ 438.691,73
9. Esperança do Sul – R$ 360.415,07
10. Humaitá – R$ 558.061,08
11. Inhacorá – R$ 277.468,74
12. Miraguaí – R$ 504.086,85
13. Redentora – R$ 605.044,55
14. Santo Augusto – R$ 1.221.063,88
15. São Martinho – R$ 620.117,05
16. São Valério do Sul – R$ 242.924,87
17. Sede Nova – R$ 441.074,12
18. Tenente Portela – R$1.058.796,36
19. Tiradentes do Sul – R$ 445.030,37
20. Três Passos – R$ 1.798.199,14
21. Vista Gaúcha – R$ 382.391,12
TOTAL R$ 12.834.913,34
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