Confira o novo decreto municipal com medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia
Comércio em geral só poderá funcionar de segunda a sexta-feira, ficando fechado aos sábados e domingos
Data da Publicação da Notícia : 23/03/2021 17:40 por Assessoria de Imprensa
Acaba de ser publicado, na página oficial da prefeitura de Palmeira das Missões, o decreto 028 de 22 de março de 2021 que traz as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia de Covid-19, adota os termos do decreto estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da região Covid e dá outras providências.
De acordo com o documento, o município estabelecerá medidas sanitárias segmentadas substitutivas às da Bandeira Preta, de que fala o Decreto Estadual 55.799/21, tendo como parâmetro mínimo as medidas sanitárias segmentadas da Bandeira Vermelha do Estado.
Sendo elas:
Abertura do comércio
- De segunda à sexta-feira até às 20h;
- Sábados, domingos e feriados devem permanecer fechados para atendimento ao público;
- No sábado, permitido funcionamento apenas por delivery até às 12h;
Restaurantes, bares, lancherias e sorveterias
- De segunda a sexta-feira consumo no local permitido até às 18h; Das 18h às 20h permitido pegue-leve, drive thru e tele-entrega. Das 20h até às 24h apenas tele-entrega.
- Sábados domingos e feriados os estabelecimentos devem permanecer fechados para atendimento ao público, sendo permitido pegue-leve, drive thru e tele-entrega até às 20h. Das 20h até às 24h apenas tele-entrega.
Mercados, supermercados, hipermercados e feiras livres de alimentos
- Funcionamento até às 22h;
Tele-entregas
- Alimentação: Até às 24h;
- Bebidas: até às 22h;
Igrejas e templos religiosos
Apresentações em formato de live, com 10% da ocupação (PPCI) até 30 pessoas, permitido das 19h às 21h.
Academias
De acordo com decreto estadual podem funcionar de segunda à sexta-feira, com 25% dos trabalhadores e 25% de lotação.
A administração informa que adotará as medidas de fiscalização necessárias para o cumprimento das normas fixadas.
Confira o decreto na íntegra clicando aqui.
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