Divulgada nesta sexta-feira (12/3) pela Receita Estadual, a 32ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul aponta desempenho positivo nos principais indicadores econômico-fiscais do Estado ao longo de fevereiro, como, por exemplo, nas vendas de indústria, atacado e varejo.

A arrecadação de ICMS, principal tributo em nível estadual, seguiu o mesmo caminho e também registrou crescimento na comparação com fevereiro de 2020. A publicação completa já está disponível no Receita Dados, portal de transparência da instituição.

A Indústria apresentou o nono mês consecutivo de variações positivas, com +33,1% em fevereiro frente ao mesmo mês do ano anterior. O indicador havia sido de +23,5% em dezembro e +19,2% em janeiro. Os setores do Agronegócio e da área Metalmecânica foram os que mais influenciaram no resultado positivo.

Outro fator que vem impactando os resultados comparativos é a desvalorização do real frente ao dólar, com consequente aumento do preço dos combustíveis e elevação no preço de commodities no mercado externo, gerando uma forte onda de pressão de preços nas empresas – e isso é refletido nas variações apresentadas, que são corrigidas pelo IPCA (índice que não reflete a alta ainda concentrada na cadeia produtiva).

Dentre os 19 setores industriais analisados, apenas dois registraram variação negativa em fevereiro (Bebidas, com -2,1%, e Coureiro-calçadista, com -1,7%). Com isso, no acumulado da crise (16 de março de 2020 a 28 de fevereiro de 2021), a atividade industrial agora acumula ganhos de +8,7% na comparação com o período equivalente anterior.

O Atacado apresentou variação mensal em fevereiro na ordem de +26,5% em comparação com o mesmo mês do ano anterior, após ter apresentado ganhos de +10,5% em dezembro e +10,1% em janeiro. As principais influências positivas para a performance do indicador foram os desempenhos dos setores atacadistas de Insumos Agropecuários (+55,9%) e Alimentos (+25,6%), especialmente em decorrência do aumento nas operações com inseticidas, trigo, subprodutos de soja, e arroz.

O setor atacadista de Combustíveis (+0,2%) apresentou estabilidade pela primeira vez desde o início das análises, também impactado pelo aumento nos preços. Por outro lado, o setor Bebidas (-3,9%) apresentou em fevereiro variação negativa pelo terceiro mês seguido, indicando menor volume de operações em 2021 em comparação com o mesmo período de 2020. Em janeiro, este indicador foi de -9,5%. No acumulado desde o início da pandemia, a atividade atacadista agora registra ganho de +3,8%.

A atividade Varejista, por sua vez, registrou indicador interanual de +9,1% no mês de fevereiro. É o sétimo mês consecutivo sem apresentar variação negativa para a atividade. Os setores com maior contribuição para o resultado foram Supermercados (+8,8%) e Materiais de Construção (+29,7%). Além disso, apresentaram variações positivas os setores de Medicamentos (+16,8%), Lojas de Departamento e Magazines (+14%), Pneumáticos e Borracha (+34,2%), Eletroeletrônicos (+9,7%), Móveis (+26,3%) e Veículos (+7,3%).

Os valores do boletim são corrigidos pelo índice geral do IPCA – contudo, conforme o IBGE, a variação de preços nos últimos meses tem sido maior que isso para alguns setores, como Alimentação e bebidas e Artigos de residência, o que pode influenciar na variação positiva detectada para setores relacionados.

O varejo de Combustíveis, tal como observado no atacado, registrou variação positiva em fevereiro (+1%). As mesmas ressalvas sobre pressão de preços se aplicam neste caso. Já os varejistas de Cosméticos (-6,1%) e Vestuário (-17,9%) registraram queda, refletindo a diminuição das operações nestes setores em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Também é importante pontuar que as medidas restritivas em razão da adoção dos protocolos da bandeira preta foram implementadas a partir de 27/2/21 – portanto, seus possíveis efeitos poderão ser observados apenas no próximo boletim. Com os números, agora a atividade varejista acumula queda de -1,5% entre 16 de março de 2020 e 28 de fevereiro de 2021.

Variações positivas na arrecadação de ICMS

A arrecadação de ICMS indicou o sétimo mês consecutivo de variações positivas. Em fevereiro de 2021, o resultado de R$ 3,36 bilhões foi 2,5% (R$ 83 milhões) superior a fevereiro de 2020. Com isso, a arrecadação acumulada em 2021 é de R$ 7 bilhões, um aumento de R$ 215 milhões em relação ao período equivalente anterior (3,2%). Na visão dos últimos 12 meses, a arrecadação total é de R$ 37,92 bilhões – uma queda de R$ 1,2 bilhão frente aos 12 meses imediatamente anteriores (-3,2%).

Na visão da arrecadação por setores, conforme os Grupos Especializados Setoriais da Receita Estadual, oito segmentos apresentaram variação positiva no indicador em fevereiro de 2021. Os melhores resultados percentuais ocorreram nos setores de Metalmecânico (+61,9%), Polímeros (+49,9%) e Supermercados (+20,3%). As maiores quedas foram verificadas nos ramos de Energia Elétrica (-24,7%), Calçados e Vestuário (-15,5%) e Transportes (-9,8 %).

Emissão de Notas Eletrônicas

A emissão de Notas Eletrônicas (Nota Fiscal Eletrônica + Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) registrou variação positiva pelo nono mês consecutivo frente a períodos equivalentes do ano anterior. O resultado em fevereiro de 2021 foi de +24,7%, melhor índice mensal desde o início das análises, corrigido pelo IPCA. O expressivo aumento foi influenciado especialmente pelo volume no valor das operações interestaduais da indústria em comparação com o mesmo período do ano anterior, além de contar também com aumentos representativos pelos segmentos industriais nas operações internas e destinadas ao exterior. O pior resultado do indicador ocorreu em abril de 2020 (-16,7%). No acumulado do período da crise (16/3 a 28/2), o indicador agora acumula ganho de 4,6%.

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