No segundo semestre de 2020, informações divulgadas nas redes sociais trouxeram à tona supostos pagamentos de horas extras indevidas pelo Governo Municipal, as quais foram alvo de investigação em âmbito de CPI na Câmara de Vereadores. No início deste ano, a nova Administração liderada pelo prefeito Nilton Debastiani realizou um levantamento junto ao Departamento de Pessoal, que revelou que os gastos totais com horas extras, inicialmente estimados em R$ 800 mil para o último ano, haviam chegado ao total de R$ 1.272.955,33.

De acordo com a consulta efetuada nas folhas de pagamento, conforme a forma de contratação dos servidores, compõem esse montante os gastos com servidores contratados, no total de R$ 654.187,39, efetivos, com total de R$ 545.328,13, e comissionados, ao custo de 73.439,81. Ao longo de 2020, os a Administração optou pela redução da carga horária diária por decreto do então prefeito municipal Leonir Cardozo, que instituiu o turno único de expediente.

Em quatro anos, pagamentos de horas extras ultrapassa R$ 2,5 milhões.

O levantamento do Departamento de Pessoal da Prefeitura de Sarandi revela outros dados considerados preocupantes pela nova Administração. O ano de 2020 foi marcado pelo recorde em pagamento de horas extras a servidores. Considerando os últimos quatro anos, no entanto, o montante chega a R$ 2.542.996,92 dispendidos pelos cofres municipais.

Chama atenção o crescimento do gasto dos primeiros três anos da última gestão para o último ano, 2020, ano eleitoral. Os servidores contratados, que receberam no total para 2017, 2018 e 2019, respectivamente R$ 171.166,95, R$ 237.994,00 e R$ 382.068,21, em 2020 receberam um montante de R$ 654.187,39, um salto de mais de R$ 391 mil no último ano em comparação com a média dos três primeiros.

Os servidores efetivos, que receberam no total para 2017, 2018 e 2019, respectivamente, R$ 284.644,12, R$ 368.170,45 e R$ 370.050,01, em 2020 totalizaram R$ 545.328,13, um crescimento de mais de R$ 200 mil no último ano em comparação com a média dos três primeiros.

E por fim, os servidores comissionados, que receberam no total para 2017, 2018 e 2019 respectivamente, R$ 23,84, R$ 86,36, R$ 1.165,78, receberam em 2020 o montante de R$ 73.439,81. Nesse caso, assusta o crescimento completamente desproporcional do último ano para os três primeiros.

O cálculo da hora extra em dias normais de expediente é o valor normal da hora de expediente, acrescida em 50%. Dessa forma, uma hora extra de trabalho invulta em um ganho superior ao de uma hora normal. Nos registros do Departamento de Pessoal, foram encontrados servidores que teriam recebido de forma mensal proventos entre R$ 800 e R$ 1,2 mil acrescidos aos seus vencimentos todos os meses.

Debastiani reafirma o compromisso do governo com a transparência.

O prefeito Nilton Debastiani, empossado no primeiro dia de janeiro, trabalhou ao lado das equipes de governo buscando normalizar a prestação dos serviços públicos interrompidos, mas também fazendo uma ampla revisão das contas do município. O líder do Executivo demonstrou a intenção do Governo Municipal em divulgar as informações de pagamentos de horas extras ao longo dos últimos anos.

“Nós vamos trabalhar com transparência junto à comunidade, porque esse é um pilar da boa administração. Temos muitas ações para rever e questões para corrigir. No nosso governo, não vamos patrocinar desperdícios com o dinheiro dos cidadãos”, declarou Debastiani. O prefeito também destaca o compromisso da atual Administração de fiscalizar o pagamento de horas extras e, acima de tudo, reduzir drasticamente o montante registrado nos anos anteriores.

“Nós entendemos a necessidade de um servidor fazer algumas horas extras, quando o volume de trabalho assim o exige. No entanto, não é admissível que o pagamento exorbitante de horas extras possa mascarar algum aumento salarial ou sirva como enriquecimento para alguns. A partir de 2021, o Governo Municipal seguirá firme na sua linha de zelo com o dinheiro público, que pertence ao povo sarandiense e deve ser usado em seu favor”, finaliza Debastiani.