"A reforma tributária tem que intervir para corrigir essas distorções", ressaltou, nessa quarta-feira (16), o diretor da indústria Águas Minerais Sarandi, Jairo Zandoná. O executivo defendeu, em audiência virtual, o fim dos subsídios fiscais a grandes multinacionais de bebidas no Rio Grande do Sul e a extinção do Ampara-RS, fundo de combate à pobreza cuja alíquota incide em 2% na carga tributária de itens como refrigerantes e cervejas. A fábrica fica em Barra Funda, a cerca de 340 quilômetros de Porto Alegre.

Zandoná participou da reunião por videochamada com a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa do Estado. Com o apoio presidente da Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil), Fernando de Bairros, que também esteve presente no encontro, o empresário de bebidas criticou a distorção tributária sobre produtos açucarados e deu sugestões para melhorar a participação da indústria nacional no PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil.

Segundo ele, para que o PIB brasileiro cresça, a proposta do fundo Devolve-ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) se mostra mais eficaz ao Estado que o Ampara-RS. O projeto consiste na devolução de parte do ICMS, proporcional a benefícios concedidos pelo Estado, a famílias de baixa renda, ou seja, que recebem até três salários mínimos.

"Nos últimos cinco anos, nós vimos a carga tributária aumentar de 18% para 20%. São 2% [direcionados] pro Ampara-RS", explicou o executivo. "A indústria de bebidas vai, mais uma vez, pagar a conta por causa desse aumento em 2% na cobrança do ICMS", lamentou Zandoná. Ele avalia que, com o fundo Devolve-ICMS, há possibilidades de que empresas ajudem o Estado, promovendo crescimento da economia.

Distorção tributária e fim da ST sobre água mineral

Durante o encontro, o diretor da fábrica Sarandi defendeu o fim da ST (Substituição Tributária) sobre a água mineral e pediu para que o Estado siga o exemplo dos governos de Santa Catarina e do Paraná, que decretaram a saída do item da cobrança do imposto. De acordo com o empresário de bebidas, este modelo de tributação onera a indústria regional e promove créditos ao atacarejo e atacado, que, no final do processo, são devolvidos pelo governo.

Zandoná também aproveitou para relatar à comissão sobre a taxação desigual sobre produtos açucarados. "O refrigerante que contém açúcar, vai na prateleira, pagava 20% e agora deve pagar 19% [em impostos sobre o faturamento]. Agora, o açúcar puro, que o Rio Grande do Sul praticamente não produz e que compra de outros Estados, na mesma gôndola do supermercado, paga 7%", criticou o empresário. "A reforma tributária tem que intervir para corrigir essas distorções", asseverou o executivo.