Apesar do atual recesso escolar na rede estadual de ensino, a E.E.E.M. Lucila Nogueira, de Boa Vista das Missões, que acaba de completar 58 anos de história, conta com um projeto de educação fiscal a ser posto em prática logo que as aulas presenciais forem retomadas.

Com apoio da Administração Municipal e o Grupo de Educação Fiscal Municipal (GEFIM), a instituição concorre com o projeto intitulado “É por minha conta” no Concurso “Professores pensam a transversalidade na educação fiscal”, uma das ações do Programa de Integraçao Tributária (PIT), desenvolvido pela  Divisão de Promoção e Educação Tributária da Receita Estadual (DPET) e Secretaria da Faenda do Estado do Rio Grande do Sul.

Tal iniciativa tem como objetivo estimular os professores para o tema da cidadania fiscal, através da compreensão dos conceitos básicos da Educação Fiscal, bem como, oportunizar aos municípios alternativas para pontuação no PIT, programa que incentiva ações de interesse mútuo entre o Estado e os Municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses às Prefeituras.

O projeto “É por minha conta”, alinhado às habilidades da BNCC, será realizado em seis aulas, com alunos de 4º e 5º ano, na disciplina de Produções Interativas, ministrada pela professora Clair Ludke, e coordenado pela idealizadora do projeto professora Gabriela Cornelli dos Santos. “Por meio da observação da conta de energia elétrica, busca-se aprender sobre o que é tributo, sua finalidade e importância para a vida de todos os cidadãos, além dos pequenos estudantes colaborarem com a economia de energia e com o orçamento familiar”, destaca Gabriela.

“Tomei conhecimento da proposta, e acredito que a escola é uma aliada importante para que a consciência cidadã possa ser despertada desde os anos iniciais”, finaliza a diretora da escola, Denise Martins.

O concurso “Professores pensam a transversalidade na educaçã fiscal” está com inscrições abertas até o dia 30 de maio e devem ser feitas no site da Receita Estadual. As escolas que se increverem devem elaborar uma proposta de atividade sobre a função social do Estado, representada pela presença no fornecimento de bens e serviços públicos à população. Serão premiados os professores classificados em primeiro lugar em cada categoria com um celular iPhone doado pela Receita Federal do Brasil.