Quando o Presídio Regional de Passo Fundo foi construído, há quatro décadas, não havia moradias em seu entorno. A cidade expandiu e, hoje, a região do Bairro São Luiz Gonzaga enfrenta problemas de segurança ocasionados pelas vulnerabilidades da casa prisional.

Buscando medidas emergenciais de proteção aos moradores da localidade, o vereador Patric Cavancanti (DEM) convocou uma reunião. Na tarde desta terça-feira (6), representantes da Câmara, da Prefeitura, da Susepe, da Brigada, de associações de advogados criminalistas e da comunidade discutiram as principais problemáticas e soluções tangíveis a curto prazo. “Precisamos unificar esforços entre os responsáveis pela segurança interna do presídio e pela segurança externa para que consigamos evitar estas ocorrências”, considerou o vereador.

Alguns acontecimentos recentes nortearam a construção da pauta de encaminhamentos. Além dos constantes arremessos de drogas para o interior do presídio e a fuga de 17 detentos no início do ano, disparos de armas de fogo causam medo na população.

Há três semanas, agentes do presídio perseguiram indivíduos que arremessaram materiais e tiros atingiram veículos estacionados em frente à Unidade Básica de Saúde há pouco tempo entregue. No momento, eram atendidos idosos, gestantes e crianças, como conta um médico. “Era aproximadamente três horas da tarde quando eu atendia uma mulher que estava realizando o seu pré-natal. Ouvimos disparos. A janela do consultório fica de frente para a Rua Francisco Formigheri, que é por onde os indivíduos correm após fazer os arremessos. Ficamos a mais ou menos um metro da linha de tiros. Eu peguei a gestante pelo braço e a puxei para atrás de uma parede”, contou.

Os tiros, conforme o médico, seguiram por cerca de dois minutos. Depois disso, foram contabilizados os estragos materiais. O seu carro foi danificado, assim como o de um colega residente, que pediu demissão. “Os bens materiais, a Susepe se prontificou em consertar, mas me preocupa a segurança. Atendemos muitas pessoas”, disse.

O presidente da associação do Bairro São Luiz Gonzaga, Rodolfo Boita, lamentou o acontecimento. Ele destacou que muitos serviços importantes são realizados no entorno da penitenciária, como a própria entidade, e que, em breve, ali, deverá ser inaugurado um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). “Queremos levar para lá entidades que trabalhem com o contexto socioeconômico das famílias, mas precisamos de material humano para que elas funcionem. Sem segurança, não conseguiremos”, reforçou.

Pensando na insegurança registrada no perímetro do presídio, a associação ouviu os moradores e elaborou reivindicações ao poder público. Entre as sugestões, estão modificações na Rua Ana Neri, que corresponde ao principal problema externo da penitenciária, uma vez que é a partir dela que arremessos são realizados. A instalação de barreiras de contenção, remoção do estacionamento e a sua mudança para mão única foram elencadas como possíveis alternativas.

Os órgãos presentes no encontro concordaram com esses apontamentos. O promotor de Justiça, Marcelo Pires, justificou que, se a rua tivesse obstáculos para ser acessada, a caminhonete utilizada para derrubar o portão da casa prisional e permitir a fuga dos detentos teria encontrado dificuldades. Ele acrescentou a necessidade de haver vigilância no local. “Os problemas não são novos e nós já tínhamos contatado a Susepe e a Brigada Militar. É preciso que haja modificações no trânsito e reformas nas guaritas”, explanou.

O chefe da sessão de operações do 3ª Regimento de Polícia Montada (RPMon) da Brigada Militar, capitão Diogo Franco, enfatizou que o órgão não possui efetivo para fazer o trabalho preventivo ao redor do presídio. Ainda, acrescentou que é imprescindível que haja remodelação na infraestrutura para que crimes sejam evitados. “As guaritas estão em condição insalubre. Não será o efetivo que, sozinho, resolverá os problemas. É preciso que haja investimentos”, mencionou.

Numa divisão de competências, a responsabilidade do que ocorre dentro dos muros da penitenciária é do Estado, por meio da Susepe, que também mantém uma equipe deficitária. Segundo o diretor da unidade, Rosálvaro Portella, em se tratando em melhorias estruturais, existe um recurso de R$ 7 milhões disponível. “O que falta é o edital de licitação, que deve ser lançado até setembro”, comentou.

Afora dos muros, a incumbência é do Município. O secretário adjunto de Segurança Pública, Ruberson Stieven, esclareceu que a Prefeitura já tem um projeto que contempla alterações na Rua Ana Neri e que deverá ser executado em breve. “Em 30 ou 40 dias, serão instaladas barreiras de contenção de concreto e retirado o estacionamento de ambos os lados. Agora, teremos que decidir para que lado a rua irá. Faremos que ela seja mão única, mas temos de estudar a direção para facilitar o tráfego das viaturas”, explicou.

O vereador Evandro Meireles (PTB), que mora no bairro há 20 anos, relatou que a comunidade pede uma ampliação da iluminação, o que aumenta a sensação de segurança. “Nós sofremos com a criminalidade. Acreditamos que medidas pontuais também ajudam a distanciar delitos”, articulou.

A sugestão será levada à Prefeitura por Ruberson. O secretário descreveu que os ajustes são simples e que a conclusão de se eles funcionarão só será obtida com o tempo. “Nós não sabemos se isso resolverá, mas vamos tentar”, ponderou.

Reunindo as indicações, Patric articulou que a união de esforços viabiliza as medidas paliativas. Sobretudo, defendeu que ela afina os discursos de cobrança ao Estado por interferências na qualificação do sistema prisional, como obras na unidade e a construção da nova penitenciária, que tem verba assegurada e não ocorre por fatores burocráticos. “Temos um problema de segurança que é, ao mesmo tempo, social. Precisamos unificar as forças para conseguir apoio do governo estadual”, alegou.

Participaram do encontro os vereadores Fernandro Rigon (PSDB), presidente do Legislativo, Alex Necker (PCdoB) e Rafael Colussi (DEM).