Eleições 2018: Propostas de Jair Bolsonaro (PSL)
Data da Publicação da Notícia : 01/10/2018 15:50 por BBC News
EDUCAÇÃO E SAÚDE
Não admitir ideologia de gênero nas escolas. “Nós precisamos de um presidente que trate com consideração criança em sala de aula, não admitindo ideologia de gênero, impondo a Escola Sem Partido". Defende educação "sem doutrinação e sexualização precoce".
Propor a diminuição do percentual de vagas para cotas raciais. Defende cota social.
Ampliar o número de escolas militares, fechando parcerias com as redes municipal e estadual. Em dois anos, ter um colégio militar em cada capital. Fazer o maior colégio militar do país em São Paulo, no Campo de Marte.
Defende a adoção da educação à distância no Ensino Fundamental, Médio e universitário, com aulas presenciais em provas ou aulas práticas, o que “ajuda a combater o marxismo".
Criar um Prontuário Eletrônico Nacional Interligado. Os postos, ambulatórios e hospitais devem ser informatizados com todos os dados do atendimento.
Para combater a mortalidade infantil, defende a melhoria do saneamento básico e a adoção de medidas preventivas de saúde para reduzir o número de prematuros — entre elas, estabelecer nos programas neonatais a visita ao dentista pelas gestantes.
Extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti, a quem chama de terrorista.
Criar a carreira de Médico de Estado, para atender áreas remotas e carentes do Brasil.
Profissionais do Mais Médicos só poderão atuar se aprovados no Revalida: "Nossos irmãos cubanos serão libertados”.
Incluir profissionais de educação física no programa de Saúde da Família, para combater sedentarismo, obesidade e suas consequências.
SEGURANÇA
Redirecionar a política de direitos humanos, priorizando a defesa das vítimas da violência.
Reformular o Estatuto do Desarmamento. Defende o direito a posse e porte de arma de fogo por todos.
Defende mudança no código penal para estabelecer a legítima defesa de fato: "você atirando em alguém dentro da sua casa ou defendendo sua vida ou patrimônio no campo ou na cidade, você responde, mas não tem punição".
Reduzir a maioridade penal para 16 anos.
Acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias.
Defende o fim das audiências de custódia.
Apoiar penas duras para crimes de estupro, incluindo castração química voluntária em troca da redução da pena.
Tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas no território brasileiro.
Garantir o excludente de ilicitude para o policial em operação — ou seja, que os policiais não sejam punidos se matarem alguém em confronto.
POLÍTICAS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS
Garantir a cada brasileiro uma renda igual ou superior ao que é atualmente pago pelo Bolsa Família.
Crítico ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que "tem que ser rasgado e jogado na latrina. É um estímulo à vagabundagem e à malandragem infantil".
ECONOMIA E EMPREGO
Deixar para trás o comunismo e o socialismo e praticar o livre mercado.
Criar uma nova carteira de trabalho verde e amarela, em que o contrato individual prevaleça sobre a CLT. Os novos trabalhadores poderão optar, de forma voluntária, por um vínculo empregatício baseado na nova carteira de trabalho ou na tradicional (azul). Além disso, defende uma outra versão da CLT para o trabalhador rural. “O homem do campo não pode parar no Carnaval, sábado, domingo e feriado. A planta ali vai estragar”.
Paulo Guedes, que Bolsonaro define como seu "Posto Ipiranga" da economia e futuro ministro da Fazenda, teria anunciado para uma plateia restrita que pretende recriar um imposto nos moldes da CPMF e estabelecer uma alíquota única de 20% no Imposto de Renda
hoje, a alíquota aumenta de acordo com a renda. Mas, no mesmo dia, Bolsonaro negou as propostas, afirmando que sua equipe sempre descartou qualquer aumento de impostos.
Reduzir em 20% o volume da dívida pública por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União.
Criar o Ministério da Economia, que abarcará funções hoje desempenhadas pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, bem como a Secretaria Executiva do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).
Eliminar o déficit público primário no primeiro ano de governo e convertê-lo em superávit no segundo ano.
Introduzir paulatinamente o modelo de capitalização para a Previdência.
Criar o Balcão Único, que centralizará todos os procedimentos para abertura e fechamento de empresas.
Defende privatizações. No caso da Petrobras, admite a privatização "se não tiver uma solução" a respeito da política de preço dos combustíveis. "Temos que ter um combustível com preço compatível". É contra a privatização do Banco do Brasil, Caixa Econômica.
Defende redução de impostos, é contra taxação de grandes fortunas e heranças e contra novas tributações a empresários.
Extinguir o Ministério das Cidades e "mandar o dinheiro diretamente para o município".
Tornar o Brasil um centro mundial de pesquisa e desenvolvimento em grafeno e nióbio.
POLÍTICA E CORRUPÇÃO
Encaminhar para aprovação do Congresso “As Dez Medidas Contra a Corrupção”, propostas pelo Ministério Público Federal.
Cortar ministérios e nomear pelo menos 5 generais como ministros.
Fazer com que recursos públicos sejam liberados automaticamente e sem intermediários para os prefeitos e governadores.
POLÍTICA EXTERNA E MEIO AMBIENTE
Sepultar o Foro de São Paulo.
Fazer negócio com o mundo todo, sem viés ideológico. Dar prioridade a relações comerciais com nações como Israel, não com a Venezuela.
Não vai tirar o Brasil da ONU, conforme chegou a declarar. "É uma reunião de comunistas, de gente que não tem qualquer compromisso com a América do Sul", afirmou. Em seguida, disse que cometeu um falho e que não se referia à ONU, mas ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, que fez recomendação favorável à candidatura de Lula.
Revogar a lei de imigração e fazer campo de refugiados, para lidar com a migração de venezuelanos para o Brasil.
Pretende mudar a embaixada brasileira em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém, assim como fez Donald Trump. Pretende fechar a Embaixada da Autoridade Palestina no Brasil.
Reduzir alíquotas de importação e barreiras não tarifárias. Constituir novos acordos bilaterais internacionais.
Defende que o Brasil deixe o Acordo de Paris sobre o clima — assim como fizeram os Estados Unidos de Donald Trump.
Fundir os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, o que colocaria "um fim na indústria das multas, bem como leva harmonia ao campo". O ministro seria indicado "pelas entidades dos produtores".
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