O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), por meio de seu Departamento de Direito e Inteligência Artificial, promove o I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito, nos dias 18 e 19 de junho de 2026, em Porto Alegre (RS). O evento integra as comemorações dos 100 anos da instituição e será realizado na sede da OAB CUBO.

O seminário reunirá juristas, pesquisadores e autoridades do Brasil e do exterior para debater os impactos da inteligência artificial no Direito, com foco em regulação, governança, direitos fundamentais, ética, responsabilidade jurídica e inovação tecnológica.

A abertura contará com a participação da presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e do coordenador científico do evento, vice-presidente do Instituto, César Vergara de Almeida Martins Costa, responsável também pela direção do Departamento de Direito e Inteligência Artificial.

A conferência inaugural será ministrada pelo professor Fábio Medina Osório, doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri, com o tema “O Direito à Compreensão na Era da Complexidade Tecnológica”, no dia 18 de junho de 2026, às 9h15.

A programação será estruturada em sete painéis temáticos, abordando riscos e regulação da inteligência artificial, direitos fundamentais, bioética, responsabilidade civil, criminal e trabalhista, além de aplicações da tecnologia no sistema de justiça, na administração pública e em questões ambientais e de sustentabilidade.

O evento contará com conferencistas e pesquisadores de instituições como a Universidade Fernando Pessoa, a Universidade do Minho, o Instituto Giuridico per il Sud do Consiglio Nazionale delle Ricerche, o Parlamento Europeu, a Pontifícia Academia para a Vida, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a Florida State University e o KAIST – Korea Advanced Institute of Science & Technology.

A conferência de encerramento será proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, com o tema “Inteligência Artificial e o Direito no Brasil”, no dia 19 de junho de 2026, às 16h30.

O evento contará ainda com Coquetel de Encerramento e Sessão de Autógrafos no dia 18 de junho, das 18h30 às 19h. Já no dia 19 de junho, das 20h às 23h, será realizado o Jantar de Encerramento no Galpão Crioulo da OAB/RS, ocasião em que serão homenageados Claudio Lamachia, Vilson Darós, o juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia e a advogada Cleusa Regina Halfen, em reconhecimento às suas relevantes contribuições ao Direito e às instituições jurídicas.

Paralelamente, o seminário abre chamada de artigos para publicação de obra coletiva em formato de e-book, com lançamento previsto para outubro de 2026. Os trabalhos podem ser submetidos até 15 de maio de 2026, em português, espanhol ou inglês, conforme normas da comissão organizadora.

As inscrições e informações completas estão disponíveis no site: seminarioia2026.eventize.com.br.

Terezinha Tarcitano
Assessora de imprensa