No próximo dia 12 de novembro será realizado a 29ª Jornada Internacional de Direito, em Porto Alegre (RS). O encontro acontecerá, de modo presencial, no histórico Palácio do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, na Praça Marechal Deodoro, 110 (em frente à praça da Matriz), Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

Em razão das inscrições para o evento presencial estarem esgotadas, será disponibilizado um link para assistir ao evento on-line gratuitamente. O link será publicado no site oficial do evento: https://www.jornadadedireito.com/29jid

“Os gaúchos e gaúchas têm demonstrado uma força extraordinária na superação das adversidades, e a Jornada, assim como todos no Rio Grande, sofreu com as enchentes, mas segue viva, forte e altiva. Junte-se a nós neste evento emblemático e compartilhe desse espírito de resiliência e renovação”, explicou o advogado Fabiano Machado da Rosa, Curador Científico dos eventos.

. O evento retornará a ser realizado em Gramado nos dias 05, 06 e 07 de junho de 2025. As inscrições serão abertas em breve.

Programação

08h30 – Início do credenciamento

09h - Abertura oficial

Samanta Popow Takimi - Diretora-Presidente da Corsan

Paulo Henrique Silva - Superintendente Executivo da Unidade Jurídica do Banrisul

Giangrei Moraes Chaves - Fundador da Jornada Internacional de Direito

Fabiano Machado da Rosa - Coordenador Científico do Evento

9h – ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA RECONSTRUÇÃO DO RS

CAROLINA CYRILLO – Advogada. Doutora em Direito. Professora de Direito Processual Constitucional da UFRJ. Coordenadora do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos - NIDH/UFRJ. Docente de Elementos de Derecho Constitucional - UBA

9h45 – REDES SOCIAIS – CANCELAMENTO, DISCURSO DE ÓDIO E PROTECAO DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS

MARCELO HUGO DA ROCHA – Advogado, Professor e Psicólogo

ANA PAULA NIQUE – Advogada especialista em proteção de imagem e reputação de pessoas famosas

10h30 – DIREITO DE FAMÍLIA NA PERSPECTIVA DO SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO

CINARA VIANNA DUTRA BRAGA – Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre

11h – IMPACTOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS DO FENÔMENO DA ADVOCACIA LITIGANTE PREDATÓRIA NO BRASIL

DENISE FINCATO – Pós-Doutora em Direito do Trabalho pela Universidad Complutense de Madrid/España e Sócia Fundadora da Denise Fincato Advogados

LUCIANO TIM - Doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Sócio Fundador da CMT Advogados

Intervalo almoço

14h – DIREITO HUMANOS NA PERSPECTIVA DA PROTECAO DE GENERO NO BRASIL.

LUANA PEREIRA DA COSTA – Mestra em Sociologia Jurídica

14h30 - DESAFIOS PARA OS MUNICÍPIOS GAÚCHOS NO ÂMBITO DA RECONSTRUÇÃO DO RS

MANECO HASSEN – Secretário Executivo do Ministério da Reconstrução do ministério da Casa Civil da Presidência da República

15h15 COMPLIANCE: FUTURO PARA ATUAÇÃO JURÍDICA

FABIANO MACHADO DA ROSA – Advogado Fundador da PMR Advocacia

ALINE DAMÁSIO – Gerente Nacional de Sustentabilidade da UNICRED

15h30 CENÁRIOS JURÍDICOS DO DIREITO DE RECUPERAÇÃO NO RS PÓS ENCHENTES

EDUARDO VIANA CALETTI – Mestre em Direito Tributário pela Universidade Coimbra e Socio Fundador da Brenner& Caletti Advogados

16h – A TUTELA PENAL DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: O CRIME POLÍTICO E A IMUNIDADE PARLAMENTAR

ALEXANDRE WUNDERLICH – Advogado, Doutor em Direito, Professor em Direito Penal na PUC/RS e, Porto Alegre (licenciado) e do Programa de Mestrado em Direito do IDP em Brasília.

PAULO PETRI – Mestre em Ciências Políticas. Advogado e Fundador da PMR Advocacia.

17h – ENSINO JURÍDICO NO PRESENTE E NO FUTURO: CENÁRIOS DE INOVAÇÃO E ADAPTAÇÃO INCREMENTAL

TATIANA MARCELLO – Professora de Direito Administrativo, Advogada e Escritora

SANDRO ANDRÉ BOBRZYK - Decano da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

FÁBIO ROQUE SBARDELLOTTO - Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul e Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP)

JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA - Coordenador da Pós-Graduação Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça - UNIPAMPA - Livramento/RS

Mais informações: https://www.jornadadedireito.com/29jid

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa