Prefeito Nilton Debastiani participa de reunião da FAMURS com Governador do RS sobre proposta de recomposição do ICMS
Uma das pautas da reunião foi a recomposição do ICMS, que segundo o Governo do Estado se faz necessário em razão das mudanças provocadas pela Reforma Tributária
Data da Publicação da Notícia : 06/12/2023 08:49 por Redação
Assessoria de Imprensa
O Prefeito Nilton Debastiani participou, na segunda-feira (4/12), de uma reunião com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e com a presença do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para detalhar a proposta de recomposição da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que foi encaminhada pelo Estado à Assembleia Legislativa.
Uma das pautas da reunião foi a recomposição do ICMS, que segundo o Governo do Estado se faz necessário em razão das mudanças provocadas pela Reforma Tributária, que vai estabelecer a repartição do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) levando em conta os próximos 50 anos, com uma distribuição de acordo com a proporção da arrecadação de ICMS de cada Estado entre 2024 e 2028.
Na ocasião o prefeito Debastiani fez uso da palavra onde aproveitou para agradecer a ajuda e o cuidado do Governo do Estado do RS com os municípios mediante a situação de calamidade que tem enfrentado nos últimos meses.
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