Bogotá (EFE).- O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, assinou o decreto ordenando um cessar-fogo bilateral de 180 dias a partir de 3 de agosto com a guerrilha do Exército de Libertação Nacional (ELN), acertado no mês passado no terceiro ciclo de negociações de paz celebrado em Cuba.

O cessar-fogo bilateral estará vigente de 3 de agosto a 29 de janeiro de 2024, de acordo com o decreto 1117 de 5 de julho, informou nesta quinta-feira a Presidência.

O decreto estabelece que “a suspensão de operações militares e operações policiais ofensivas será feita sem prejuízo do cumprimento da função e obrigação constitucional e legal da força pública de preservar a integridade do território nacional”.

O monitoramento e a verificação do cessar-fogo serão realizados por meio de um mecanismo que inclui parte da própria força pública e o Escritório do Alto Comissariado para a Paz, o ELN, a Conferência Episcopal e a Missão de Verificação da ONU na Colômbia.

O cessar-fogo “pode ser prorrogado com base na avaliação feita pela Mesa de Diálogos de Paz dos relatórios apresentados pelo Mecanismo de Monitoramento e Verificação, e conforme o acordado pelas partes”, informou a Presidência em um comunicado.

Segundo o decreto, o objetivo desta medida é melhorar a situação humanitária nas zonas de conflito para que “a população civil possa exercer seus direitos e liberdades, com ênfase nos mais vulneráveis, incluindo líderes sociais e ambientais, povos étnicos, mulheres, defensores dos direitos humanos e menores de idade”.

Ações para promover a paz

Com esse propósito, Petro ordenou ainda no decreto a “suspensão de operações ofensivas da força pública” a partir da meia-noite de 6 de julho “contra os integrantes do ELN que participem do processo de paz e estão em processo de execução do Acordo de Cessar-Fogo Bilateral e os protocolos correspondentes”.

Na última terça, o Comando Central do ELN (Coce) também ordenou de maneira unilateral a todas suas frentes e organizações a cessação, a partir de hoje e até 3 de agosto, “todas as ações militares ofensivas contra as Forças Militares e da polícia em todo o território nacional”.

Esta medida estará em vigor até 3 de agosto, quando começa o cessar-fogo bilateral nacional de 180 dias acordado com o governo.

No entanto, nos dias anteriores a este cessar-fogo unilateral, o ELN intensificou seus ataques em diferentes pontos do país, ações que voltaram a semear dúvidas sobre o real desejo de paz daquela guerrilha.

Na mesma terça, guerrilheiros assassinaram três policiais em dois ataques realizados nos povoados de El Zulia e Tibú, no departamento de Norte de Santander, e ontem o Exército informou que uma sargento dessa instituição e seus dois filhos, de 6 e 8 anos, uma delas com autismo, foram sequestradas pelo ELN enquanto trafegavam por uma rodovia no departamento de Arauca.

Também em Arauca, na noite passada, guerrilheiros atacaram com rajadas de fuzil um posto policial do município de Fortul, ação que não deixou vítimas. EFE