As novas informações sobre processos de demarcação de terras indígenas têm preocupado produtores rurais e lideranças da região. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passo Fundo, Coxilha e Mato Castelhano acompanha de perto essa questão para representar seus associados e reforçar a luta em defesa dos direitos rurais.

Na quarta-feira, dia 24, o vice-presidente do STR de Passo Fundo, Airton Ferreira dos Santos, participou de um encontro no Sindicato Rural de Passo Fundo junto a representantes de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Sindicatos Rurais, Prefeituras e Câmaras de Vereadores da região, além de produtores rurais, oriundos de mais de 20 municípios da região, onde foi discutida a pauta da demarcação de terras no Brasil. O debate é necessário devido à discussão em torno da votação sobre o Marco temporal das terras indígenas, que envolve o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Cada município presente teve a oportunidade de relatar a realidade da presença de povos indígenas. O Ministério Público solicitou o andamento de alguns processos de demarcação de terras indígenas que estão na FUNAI, o que tem preocupado agricultores da região.

O vice-presidente do STR de Passo Fundo, Airton Ferreira dos Santos, revela que foram muitas as manifestações que preocupam e comovem. “Um dos casos é Vicente Dutra, onde já foi assinado o decreto da desapropriação de terra de 70 famílias que têm até 90 dias para sair de casa para a ocupação dos indígenas, e as indenizações não chegam a 10% dos valores reais das propriedades. Isso é um absurdo e nos preocupa muito. Vimos que não existe mais o respeito à propriedade legítima, não somos mais donos do que é nosso”, comenta.

Presente na reunião, Rudimar da Rosa, representante da Pro-Floma, associação de produtores rurais do entorno da floresta de Mato Castelhano, acrescenta que também esteve na pauta da reunião a PL 490, que deve ser votada na próxima semana. O projeto estabelece que somente as terras que já eram ocupadas tradicionalmente por povos indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988, podem ser designadas como reservas indígenas.

Na reunião, as lideranças criaram uma Comissão representativa da região para coordenar a organização dos municípios. Lideranças irão se reunir com o governador do Estado, Eduardo Leite, para debater a questão. Cada município elaborará um dossiê relatando a realidade de cada municipalidade em relação a demarcação de terras indígenas, incluindo o relato sobre a presença ou não de povos originários nos municípios.

Foi criada recentemente uma Frente Parlamentar de Acompanhamento do Processo de Demarcação Indígena no Rio Grande do Sul e, através dela, o deputado estadual gaúcho Paparico Bacchi (PL) deverá reunir-se com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, para relatar a realidade vivida pelos municípios da região.

Esse é um debate que vai exigir a mobilização de diversas entidades. O vice-presidente do STR de Passo Fundo, Airton Ferreira dos Santos, afirma que o Sindicato “vê com muita preocupação essa situação e vai apoiar as ações que vierem a acontecer em defesa do povo agricultor. Temos associados que estão vivendo essa insegurança, esse medo, e estaremos na luta em defesa dos direitos rurais”, afirma.

Crédito da foto: Rodrigo Oliveira/Rádio Planalto