Em formato híbrido, será realizado o I Congresso de Responsabilidade Civil, nos dias 9 e 10 de março, totalizando 12 horas de curso. A promoção é da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da Comissão Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB (Cerc/CFOAB), com o apoio da ESA Nacional (Escola Superior de Advocacia). O coordenador geral do evento é o presidente da Comissão Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB, Dr. Eduardo Barbosa, também presidente da Comissão Especial de Responsabilidade Civil da OAB/RS.

De acordo com Eduardo Barbosa, o congresso tem como principal objetivo
debater temas atuais da Reponsabilidade Civil com professores e especialistas expoentes no ramo jurídico.

Para inscrições e mais informações: https://cursosonline.aasp.org.br/curso/47968

PROGRAMAÇÃO

9/3 – quinta-feira

14h10 – Abertura
Eduardo Foz Mange (Presidente da AASP)
Eduardo Lemos Barbosa (Presidente da Cerc/CFOAB)
Ronnie Preuss Duarte (Diretor-geral da ESA Nacional)

14h30 – Painel 1: Novos danos
Dano existencial
Flávio Tartuce
Dano racial: a responsabilidade civil diante do direito das relações étnico-raciais
Paulo Fernando Soares Pereira
Responsabilidade civil por estelionato sentimental
Luciana Fernandes Berlini
Os novos danos no Direito brasileiro e comparado: necessidade ou conveniência de novas etiquetas?
Eugênio Facchini Neto
Presidente de mesa: Viviane Girardi

16h30 – Painel 2: Responsabilidade civil no Direito Empresarial
Funções da responsabilidade civil
Maurício Baptistella Bunazar
Seguro de riscos cibernéticos
Angélica Carlini
Locação de riscos
Aline de Miranda Valverde Terra
Presidente de mesa: Caroline Cavet

10/3 – sexta-feira

9h – Painel 3: Responsabilidade civil na relação médico-paciente
Dano estético na responsabilidade civil médica
Eneas de Oliveira Matos
A dificuldade em decretação da responsabilidade objetiva das operadoras e hospitais
Rosana Chiavassa
O efeito surpresa do caráter exemplificativo do rol da ANS e o dano moral em face dos planos de saúde
Silvio Romero Beltrão
Presidente de mesa: Nestor Duarte

10h30 – Intervalo

10h50 – Painel 4: Responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Desafios para a responsabilidade decorrente da utilização de sistemas de IA
Ana Frazão
Accountability, incidentes de segurança com dados pessoais e responsabilidade civil
José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados no Brasil
Juliana Abrusio
Presidente de mesa: Luiz Gustavo Lovato

12h10 – Intervalo para almoço

14h – Painel 5: Responsabilidade civil no Direito do Trabalho
A inconstitucional limitação das indenizações por danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
Rodrigo Portela Gomes
Danos extrapatrimoniais na relação de emprego: quando o legislador perde uma grande oportunidade de ficar calado
Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho
Redes sociais e responsabilidade civil no Direito do Trabalho
Cristina Paranhos Olmos
Presidente de mesa: Henrique Buril Weber

15h30 – Painel 6: Dano Moral – quantum indenizatório
Responsabilidade civil por dano moral coletivo
Chiara Ramos
O valor das indenizações no Brasil
Eduardo Lemos Barbosa
Dano moral: métodos de cálculo da indenização
Anderson Schreiber
Presidente de mesa: Guilherme Hansen Cirilo

17h – Encerramento