A Justiça Eleitoral apertou o cerco contra fake news. A preocupação com a propagação de informações falsas para os eleitores fez com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criasse o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, que reúne uma série de medidas com essa finalidade. Dentre elas, a parceria com as empresas responsáveis por aplicativos e plataformas digitais.

A Meta (que detém o Facebook, o Instagram e o WhatsApp), o Google (responsável por vários aplicativos e pela plataforma YouTube), além de Kwai, LinkedIn, Spotify, Telegram, TikTok e Twitter assumiram o compromisso junto ao TSE. Com o auxílio da tecnologia, os aplicativos e as plataformas vão auxiliar na identificação de fake news.

De acordo com a assessoria do TSE, os responsáveis por produzir ou reproduzir informações falsas estarão sujeitos à multa e detenção de até um ano. Por isso, usuários devem estar atentos aos conteúdos que recebem e compartilham na rede.

Antes de repassar uma notícia sobre candidato, proposta ou intenção de votos dos eleitores, é necessário checar a procedência e a veracidade dos fatos. O TSE alerta que uma pesquisa presidencial 2022 legítima é registrada junto ao órgão e tem todos os dados disponíveis no site do Tribunal.

Para auxiliar os brasileiros na checagem de informações, o site do TSE tem agora a seção “Fato ou Boato”, que ajuda a desmentir conteúdos falsos que circulam na internet. Também é possível obter informações verídicas sobre o pleito nas áreas “Atendimento ao Eleitor” e “Eleições 2022”.

Combate à desinformação inclui treinamento e canal de denúncias

Com a parceria firmada junto ao TSE, o Google se comprometeu com a adoção de medidas que permitam o direcionamento dos usuários a páginas confiáveis. A empresa também informou que vai criar um Doodle — cabeçalho da página do Google — com o tema das eleições e destacar conteúdos cívicos em suas plataformas e aplicativos. 

Além disso, as equipes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), das agências de fact checking e das campanhas políticas participarão de treinamentos sobre o uso de ferramentas, como Google Ads e YouTube. 

A Meta, por sua vez, assegurou que também realizará ações para o enfrentamento à desinformação. O Facebook vai disponibilizar a ferramenta megafone em mensagens sobre as eleições e um rótulo específico para que os usuários possam acessar conteúdos legítimos. Já no Instagram será disponibilizado um chatbot para o esclarecimento de dúvidas sobre o tema. 

Ainda segundo o acordo firmado entre o TSE e a Meta, o WhatsApp contará com iniciativas que ajudem na rápida identificação e contenção de fake news. Uma das propostas é a criação de um canal extrajudicial para denúncias.

Outras ações

Desde fevereiro, o Twitter permite que os usuários denunciem fake news na plataforma. A próxima ação será ativar avisos de buscas para ajudar o acesso dos usuários aos conteúdos legítimos.

Spotify, LinkedIn e TikTok assumiram o compromisso de divulgar informações verídicas e auxiliar na identificação de falsos conteúdos sobre o processo eleitoral. O Telegram confirmou que adotará uma medida exclusiva no Brasil, que consiste no monitoramento das publicações feitas nos grupos do aplicativo.

Já o Kwai será parceiro do TSE na transmissão de eventos e também se encarregou de criar uma página com conteúdo educativo sobre as eleições 2022.