Uma portaria do Ministério da Economia assinada no último dia de 2021 alterou o tratamento tributário relativo a bens de viajante e a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre. De acordo com a nova deliberação, desde o dia 1º de janeiro, as cotas de isenção de mercadorias adquiridas em lojas francas em países fronteiriços com o Brasil - como o Paraguai e a Argentina - por passageiros que ingressam no território brasileiro por estradas, rios ou lagos foram elevadas para US$ 500 (cerca de R$ 2.816).

Além disso, para os viajantes que chegam no país por via aérea ou marítima, as cotas também foram elevadas para mercadorias transportadas como bagagem acompanhada - neste caso, os valores de isenção, agora, são de US$ 1.000 (algo em torno de R$ 5.630).

Dados da Receita Federal apontaram que, desde 2014, a cota para as lojas francas de fronteira terrestre estava fixada em US$ 300 (cerca de R$ 1.689) e precisou ser alterada agora em 2022 devido às mudanças realizadas nas cotas de lojas francas em portos e aeroportos feitas em 2020. Ainda segundo a Receita Federal, as alterações realizadas buscam adequar os valores minimizando o efeito inflacionário. 

Para Jaime Mendes, sócio-proprietário do Del Rey Quality Hotel, em Foz do Iguaçu (PR), esta mudança pode movimentar o turismo e a economia das cidades que possuem lojas francas. “Essa alteração faz com que o movimento de turistas em cidades gêmeas seja ainda maior. No caso de Foz do Iguaçu, por exemplo, a tendência é que com essa nova cota, os turistas passem a comprar de forma mais tranquila tanto na fronteira com o Paraguai quanto na da Argentina”, comenta. 

Foz do Iguaçu e lojas francas

Segundo o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), há atualmente cerca de 25 lojas francas abertas ou com autorização para funcionamento por meio do Ato Declaratório Executivo (ADE).

Mendes comenta que Foz do Iguaçu tem chances de implantar ainda mais lojas francas. “O turismo em Foz é bem desenvolvido: só em outubro do ano passado foram registrados 78.665 visitantes e, desde 2019, o PIB dessa cidade tem crescido. Com a implementação das lojas francas, há um potencial grande para desenvolvimento econômico, movimentando o mercado de trabalho e renda”, complementa.

Uma pesquisa realizada pela Secretaria do Turismo, Projetos Estratégicos e Inovação e divulgado pela prefeitura de Foz do Iguaçu apontou que, somente em novembro de 2021, cerca de 65 mil passageiros embarcaram e desembarcaram na rodoviária local, indicando um aumento de 63% em relação ao mesmo período do ano anterior e 3% maior que outubro do mesmo ano.

O empresário afirma que a cidade de Foz recebe anualmente um número muito alto de turistas, conforme apontado nos dados anteriores. E, com o apoio das lojas francas e readaptação das cotas de isenção de impostos, a tendência é que o movimento seja ainda maior. 

“Os turistas que chegam em Foz, além de aproveitar os passeios na cidade, buscam também atravessar as fronteiras para realizar compras”,  diz o executivo. “Com essa modificação, a expectativa é de que o número de turistas aumente, incentivando também a economia do setor hoteleiro da região”.

Para mais informações, basta acessar: www.hoteldelreyfoz.com.br