A desoneração da folha de pagamentos foi um dos pleitos mais fortemente trabalhados pelo setor de Tecnologia da Informação e Comunicação junto ao Governo Federal. Segundo diversas entidades representativas dos setores produtivos da economia apontam esta vitória como uma dos principais bases para a retomada econômica esperada para 2022.

No Rio Grande do Sul, a prorrogação da folha foi um assunto primordial para os empresários de TI. A sanção deste prolongamento por mais dois anos foi comemorada como uma grande conquista para o setor de inovação, dando o respiro esperado para gerar mais postos de trabalhos e investimentos para crescer e estimular a economia local.

“O prolongamento da desoneração da folha é um estímulo para geração de novos empregos e crescimento das empresas”, aponta presidente da Fenainfo e diretor do SEPRORGS, Edgar Serrano. Segundo o diretor, a desoneração e seu impacto na geração de empregos no país, especialmente no momento de retomada da economia pós-pandemia da Covid-19, é inegável.

Desde o início da pandemia, as organizações deste setor vêm experimentando quedas em seu faturamento, o que representa desaceleração da atividade econômica nacional e ameaça os empregos gerados pelo segmento.

“Esta vem sendo uma frente de atuação desde 2011, ano em que a desoneração da folha se tornou benefício fiscal criado pela MP 540, convertida na Lei nº 12.546. Ou seja: são dez anos de dedicação a este assunto, que, sabemos, é de máxima relevância para a competitividade das empresas do setor”, conclui Serrano.

Já o presidente do SEPRORGS, Rafael Krug, afirma que a tecnologia está na base do conhecimento e do desenvolvimento socioeconômico atual. “Precisamos da TI para todo tipo de projeto e inovação. Além disso, há o fator empregabilidade, sendo um dos segmentos que mais gera oportunidades de contratação, apesar de enfrentar dificuldades para atrair investimentos diante da insegurança jurídica e da imprevisibilidade tributária constante”, acrescenta o presidente do SEPRORGS, Rafael Krug.

Para entender o Projeto de Lei 2541/21

Com autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB), o Projeto de Lei 2541/21 propõe a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de alguns setores até 2026. O parlamentar explicou que essa desoneração tem se mostrado como um dos principais instrumentos para garantir o aumento da competitividade econômica, bem como estimular a geração de emprego e renda.

“Diante dos benefícios que a medida oferece para os inúmeros setores e para o desenvolvimento do país, em comparação com os custos fiscais para a manutenção da medida, o impacto é relativamente baixo”, afirma Efraim Filho, ao justificar a proposta de prorrogação dessa desoneração.

Também à frente do projeto, o relator da proposta, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), explica que com a aprovação na Comissão de Justiça, a previsão é de que se mantenha a desoneração. “Insisto em dizer que não esperamos em 2023 ter que fazer novas mobilizações, e sim que o novo governo, reeleito ou não, tenha condições de realizar a desoneração definitiva. Há tempo e condições para acordar, inclusive com o Governo Federal, fazendo com que tenhamos solução para sempre sobre a questão do peso do estado na geração de emprego no nosso país. Inclusive, agradeço as entidades que foram fundamentais nesse processo e seguiremos atuando nessa direção”, finalizou Goergen.