Resolutividade. Essa é a palavra que define a tarde desta quinta-feira, 06 de janeiro, em que foi realizada o encontro regional na Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões, com a presença de mais de 30 prefeitos que integram a Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop), para debater as pautas que serão enviadas aos governos Estadual e Federal acerca da estiagem que afeta, principalmente, as regiões norte e noroeste do Rio Grande do Sul, há mais de 60 dias.

À frente do protocolo do evento esteve o prefeito de São Pedro das Missões e presidente da Amzop, Antônio Ferreira da Silva. Além disso, também compuseram a mesa de autoridades o prefeito de Palmeira das Missões, Evandro Massing, o presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Arruda, o deputado federal, Dionísio Marcon, o coordenador geral da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, o representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Plínio Simas e do presidente do Sindicato Rural, Hamilton Jardim. O encontro contou ainda com a presença do diretor do departamento de agricultura familiar e agroindústria do Estado, Flávio Smaniotto, do assessor do senador Luis Carlos Heinze, Renato Bonadiman, da coordenadora regional de agricultura, Cláudia Milani, do tenente coronel da Defesa Civil estadual, Alexandre Moreira pereira, de representantes de entidades de classe e autoridades regionais.

Na oportunidade, foram expostos os dados recolhidos pela Emater/Ascar-RS sobre as baixas precipitações pluviométricas que afetam as plantações, além de já causar o desabastecimento de água potável em algumas áreas. De acordo com os dados, já são 2.170 localidades atingidas, 26.498 propriedades, 1.421 fontes de águas comprometidas e 1942 açudes para psicultura e irrigação afetados. Se tratando da produção leiteira, a falta de chuva já afeta 4.914 produtores com uma redução de 73 litros por produtor/dia e um acumulado de 2.200 litros/mês a menos.

Como forma de encaminhamento, foram definidas as pautas que serão enviadas ao presidente, Jair Bolsonaro, à Ministra da Agricultura, Teresa Cristina Dias, ao governador, Eduardo Leite e à secretária de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti. Sendo elas:

1.       Crédito Emergencial - Fundo não reembolsável para plantio de inverno com Proagro e/ou Crédito Emergencial conforme lei nº 14.275 de 23/12/2021;

2.       Zoneamento Agrícola - Ampliar janela de plantio com possibilidade de seguro agrícola e Proagro;
 

3.       Proagro encaminhado e deferido – agilizar o pagamento;

4.       Dívidas da agricultura – Prorrogar vencimentos com bancos e FEAPERS e rebate de juros;
 

5.       Licenciamento ambiental - Rever possibilidade de agilizar processos de armazenamento de água;
 

6.       Milho Conab - Ver estoque regulador para socorrer quem teve perdas;

7.       Bacia leiteira – Priorizar mercado interno (diminuir ou não importar leite) e fazer estoque regulador para que o preço do leite não baixe;
 

8.       Projetos de prevenção à seca – Aumentar o recurso nos programas de Cisterna e Açudes/Repressas; Rever e autorizar o aumento da capacidade de armazenada para realmente atender a necessidade da propriedade; Criar programa de financiamento com juros subsidiados para Redes de abastecimento de água para os Municípios;
 

9.       Avançar na Agricultura - priorizar a região pelo maior impacto da estiagem (Programa do Governo do Estado);
 

10.   Troca-troca de milho e sorgo - anistiar;
 

11.   Garantir semente adicional para safrinha e forrageiras;
 

12.   Recursos da Consulta Popular - Liberação imediata para os Municícpios atingidos, inclusive de anos anteriores que estão pendentes de liberação;
 

13.   Decreto de Situação de Emergencia – Decreto Estadual como MS e PR, para agilizar o atendimento das demandas;
 

14.   Pensar projetos estruturantes de prevenção à seca.

Para o prefeito de Palmeira das Missões, Evandro Massing, que já decretou situação de emergência no município, duas frentes de ações deverão ser intensificadas nos pedidos aos órgãos competentes. “Temos que conseguir os auxílios necessários para os produtores, mas além disso, pensarmos em ações preventivas para situações como essas que, de tempos em tempos, acontecem. Não podemos ficar apenas com os paliativos”, disse.

Na próxima segunda-feira, 10 de janeiro, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) realiza, em Porto Alegre, um encontro que contará com a presença de representantes do governo Federal, do governo do Rio Grande do Sul, das Associações de prefeitos, além de prefeitos e entidades representativas de classe. Da região, foram convidados a participar da reunião o prefeito de São Pedro das Missões e presidente da Amzop, Antônio Ferreira da Silva, o prefeito de Palmeira das Missões, Evandro Massing, o representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Plínio Simas e o presidente do Sindicato Rural, Hamilton Jardim.